ATA DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 11-03-2003.

Aos onze dias do mês de março do ano dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e quatorze minutos, constatada a existência de quórum, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia Internacional da Mulher, nos termos do Requerimento nº 006/03 (Processo nº 0093/03), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: a Vereadora Maria Celeste, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; a Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora Márcia Bauer, representante da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Também, foi registrada a presença da Suplente Profª Marili. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional, registrou a presença das Senhoras Leila Tomazzini, representante da Secretaria do Governo Municipal, da Senhora Dóris Maria de Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Cultura, da Senhora Fátima Pagel, Primeira-Dama do Município de São Lourenço do Sul – RS e representante da Deputada Estadual Leila Fetter, do Senhor Manoel Quadros, representante do Instituto de Promoção da Dignidade Humana Brasileira, de representantes dos Clubes de Mães Cristal, São Luiz e 14 de Maio, do Conselho de Clube de Mães de Porto Alegre e da Federação das Mulheres Gaúchas, prestou esclarecimentos acerca dos trabalhos da presente Sessão e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Raul Carrion, em nome da Bancada do PC do B, prestou sua homenagem ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido no dia oito de março do corrente, procedendo à leitura de texto de autoria do Senhor Luís Sepúlveda, intitulado “As Mulheres da Minha Geração”, e salientando a importância da luta empreendida pelas mulheres em favor do respeito aos seus direitos básicos de cidadania. O Vereador Ervino Besson, em nome da Bancada do PDT, saudou as mulheres pelo transcurso, no dia oito de março do corrente, do Dia Internacional dedicado a elas, mencionando personalidades femininas que contribuíram para a formação de Sua Excelência e lendo mensagem alusiva à presente comemoração, na qual externa o seu carinho e respeito pelas mulheres. A Vereadora Maristela Maffei, em nome da Bancada do PT, manifestou-se sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres brasileiras para garantirem o respeito aos seus direitos básicos. Também, destacou a necessidade de adoção de medidas públicas que garantam o fim das práticas de violência doméstica e abuso sexual contra as mulheres. A seguir, a Senhora Presidenta concedeu a palavra à Suplente Profª Marili, que abordou dados relativos à presença das mulheres nas mais variadas funções da sociedade brasileira. Ainda, mencionando a possibilidade da ocorrência de conflito bélico entre os Estados Unidos da América e o Iraque, afirmou que a presença feminina na sociedade deve ser um símbolo de paz, contra a destruição da raça humana. Após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. A Vereadora Margarete Moraes, em nome da Bancada do PPB, dissertou sobre a evolução da participação feminina nas sociedades, desde o período da Antigüidade até os dias atuais, examinando as manifestações realizadas por mulheres em todo o mundo contra a possibilidade de conflito bélico entre os Estados Unidos da América e o Iraque. A Vereadora Clênia Maranhão, em nome da Bancada do PPS, externou seu apoio à luta mundial das mulheres em defesa de seus direitos humanos e de cidadania, discursando sobre os movimentos pacifistas que estão surgindo em diversos países, contra a possibilidade de intervenção armada dos Estados Unidos da América contra o Iraque. A Vereadora Maria Celeste, em nome da Bancada do PSB, discorreu sobre os fatos históricos que embasaram a destinação do dia oito de março como o Dia Internacional da Mulher. Também, relatou as principais conclusões de estudos sobre os efeitos dos conflitos armados sobre as mulheres e crianças, manifestando-se contrariamente à possibilidade de guerra entre os Estados Unidos da América e o Iraque. Após, foi realizada apresentação musical pelo Grupo Musical De Quina Pra Lua. A seguir, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e oito minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelas Vereadoras Maria Celeste e Clênia Maranhão e secretariados pela Vereadora Clênia Maranhão, como Secretária “ad hoc”. Do que eu, Clênia Maranhão, Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Boa-noite a todas e a todos que estão aqui neste momento. Queremos iniciar a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, uma iniciativa das Vereadoras desta Casa: Ver.ª Clênia Maranhão, Ver.ª Margarete Moraes, Ver.ª Maristela Maffei e desta Vereadora, em conjunto com a Mesa Diretora. De imediato nós já estamos aqui com a nossa Mesa de hoje composta pela Ex.^ma Sr.ª Desembargadora Dr.ª Naele Oshoa Piazzeta representando neste ato o Tribunal de Justiça; pela Sr.ª Coordenadora dos Direitos Humanos Márcia Bauer, neste ato representando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre; queremos fazer uma saudação especial a todas as mulheres neste ato importante, que estão aqui conosco; a Ver.ª Marili também que está aqui, que é nossa Suplente; gentilmente o PFL nessas ocasiões faz questão de colocar a sua suplência para estar mostrando também a sua força e a sua determinação feminina nesta Casa. Nós queremos dizer que esta iniciativa é uma iniciativa já de alguns anos da composição feminina das mulheres da Câmara, que fazem inclusive questão que os partidos possam trazer as suas suplentes neste dia para estarmos fazendo uma ação conjunta demarcando o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

Quero citar a presença da Sr.ª Fátima Pagel, Primeira-Dama de São Lourenço do Sul, representando neste ato o Gabinete da Deputada Leila Fetter; o Clube de Mães Cristal, o Clube de Mães São Luiz, o Clube de Mães 14 de maio, o Conselho do Clube de Mães de Porto Alegre e a Federação das Mulheres Gaúchas. Também quero citar a presença da Sr.ª Leila Tomazzini, representando neste ato a Secretaria-Geral do Município; a Sr.ª Dóris Maria de Oliveira, representando a Secretária-Substituta da Cultura e a Secretaria, e o Sr. Manoel Quadros do Instituto de Promoção da Dignidade Humana Brasileira.

Iniciamos esta importante Sessão Solene, referendando que, este ano, as Vereadoras definiram na sua reunião de organização desta Sessão que ela seria uma Sessão de homenagem, mas principalmente uma Sessão que pudesse estar marcando, ponderando, mostrando para a cidade de Porto Alegre a importância da paz. Então, o viés de toda esta Sessão é a importância da paz no mundo e a luta das mulheres de todo o mundo e da cidade de Porto Alegre, a cidade das mulheres pela paz.

O Ver. Raul Carrion está com a palavra pela Bancada do PC do B.

O SR. RAUL CARRION: Ex.^ma Sr.ª Presidente dos trabalhos Ver.ª Maria Celeste; Ex.^ma Sr.ª Desembargadora, Dr.ª Naele Oshoa Piazzeta, neste ato representando o Tribunal de Justiça; Sr.ª Coordenadora dos Direitos Humanos Márcia Bauer, neste ato representando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Sr.ª^s Vereadoras e Srs. Vereadores; demais autoridades; senhores da imprensa; senhoras e senhores.

Diante do desafio de falar num dia tão importante como este eu optei por trazer a vocês uma poesia que passo a declamar, dedicada às Mulheres da minha geração, que tanto lutaram e representam essa luta das mulheres pela sua igualdade.

“As Mulheres da minha geração abriram suas pétalas rebeldes / Não de rosas, camélias, orquídeas ou outras ervas / De salõezinhos tristes, de casinhas burguesas, de velhos costumes / Mas de ervas peregrinas entre ventos / Porque as Mulheres da minha geração floriram nas ruas, / Nas fábricas, viraram fiadeiras de sonhos / No sindicato, organizaram o amor segundo seus sábios critérios / Quer dizer, disseram as Mulheres da minha geração, / A cada qual segundo sua necessidade e capacidade de resposta / Como na luta golpe a golpe, no amor beijo a beijo. / Porque as Mulheres da minha geração / beberam com vontade o vinho dos vivos / acudiram a todas as chamadas / e foram dignidade na derrota. / Porque as Mulheres da minha geração / Nos marcaram com o fogo indelével de suas unhas / A verdade universal dos seus direitos. / Conheceram o cárcere e os golpes / Habitaram em mil pátrias e em nenhuma / Choraram os seus mortos e os meus como se fossem seus / Deram calor ao frio e ao cansaço desejo / À água sabor e ao fogo orientaram pelo rumo certo. / Dançaram o melhor do vinho e beberam as melhores melodias / Porque as Mulheres da minha geração / Nos ensinaram que a vida não se oferece aos sorvos, / Companheiros / Mas de golpe, até o fundo das conseqüências / Foram estudantes, mineiras, sindicalistas, operárias / Artesãs, atrizes, guerrilheiras, até mães e parceiras / nos momentos livres da Resistência / Porque as Mulheres da minha geração só respeitavam os limites que / superavam todas as fronteiras. / Internacionalistas do carinho, brigadistas do amor, comissárias do dizer te amo, milicianas das carícias / Entre batalha e batalha, / As Mulheres da minha geração deram tudo / E disseram que isso era apenas o suficiente. / Seus cabelos grisalhos não são grisalhos / mas uma forma de ser para tarefa que as espera / As rugas que aparecem em seus rostos / Dizem: Tenho rido, tenho chorado e voltaria a fazê-lo / As mulheres da minha geração ganharam alguns quilos de razões / que se grudam nos seus corpos / Movimentam-se um pouco mais lentas, cansadas de esperar-nos nas metas. / Escrevem cartas que incendeiam as memórias / Lembram aromas proscritos e cantam / Inventam a cada dia as palavras e com elas nos empurram / Nomeiam as coisas e mobíliam o mundo / Escrevem verdades na areia para oferecê-las ao mar / Nos convocam e nos parem sobre a mesa posta / Elas dizem pão, trabalho, justiça e liberdade / E a prudência se transforma em vergonha / As Mulheres da minha geração são como as barricadas / Protegem e animam, dão confiança e suavizam o gume da ira / As Mulheres da minha geração são como um punho fechado / que resguardam com violência a ternura do mundo. / As Mulheres de minha geração não gritam / porque elas derrotaram o silêncio / Se alguma coisa nos marca são elas / Elas: a fé de volta, o valor oculto num panfleto / o beijo clandestino, o retorno a todos os direitos / Um tango na serena solidão do aeroporto / um poema de Geldan escrito num guardanapo / Bernedetti compartilhado no universo de um guarda-chuva / os nomes dos amigos guardados com ramos de alfazema / As cartas que fazem beijar o carteiro / As mãos que sustentam os retratos dos meus mortos / Os elementos simples dos dias que apavoram o tirano / A complexa arquitetura dos sonhos dos teus netos / São tudo e tudo sustentam / Porque tudo vem com seus passos e chega até nós e nos surpreende / Não há solidão onde elas mirem / Nem esquecimento enquanto elas cantem / Intelectuais do instinto, instinto da razão. / Prova de força para o forte e amorosa vitamina do fraco. / Assim são elas, as únicas irrepetíveis, imprescindíveis / Sofridas, golpeadas, renegadas, mas invictas Mulheres da minha geração.”

Muito obrigado e um beijo a todas vocês. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Ervino Besson está com a palavra pelo PDT.

O SR. ERVINO BESSON: Ex.^ma Sr.ª Presidenta dos trabalhos Ver.ª Maria Celeste, Sr.ª^s Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Ao prestar esta homenagem às mulheres, esse ser tão querido que gera a vida humana, eu quero, neste momento, juntar a esta homenagem a minha falecida mãe, que amanhã, se ela estivesse viva completaria setenta e oito anos, mas amanhã vai fazer quarenta e dois anos que ela faleceu, tão jovem. Então, em memória da minha mãe, eu quero também prestar esta homenagem a vocês.

Num programa de rádio, na sexta-feira, da Rádio Aliança, eu destaquei, naquela homenagem que nós fizemos às mães, a Zélia Caetano Braun. A Zélia foi uma daquelas pessoas, uma mãe, uma senhora, diretora de uma escola, onde, na nossa vinda do interior, eu e o meu irmão mais velho estudamos. Uma parte da sua vida ela assumiu como uma representante da mãe que nós tínhamos perdido há pouco tempo. Então, também em homenagem à Zélia, quero juntar esta homenagem a vocês. Permitam-me vocês em juntar esta homenagem também a uma pessoa aqui nesta Casa, e, ao citar o nome dela, quero homenagear todas as Vereadoras, as funcionárias desta Casa, os Clubes de Mães. Eu digo isso do fundo da minha alma, porque eu assumi nesta Casa em 1989 e ela foi uma daquelas pessoas que eu recebi no gabinete e que me orientou, tenho certeza que a outros Vereadores também, pela história, pelo seu aprendizado aqui nesta Casa política: Ruth Brum. Lembro este teu nome com muito carinho, por tudo o que tu fizeste e continuas fazendo para esta Casa, que é a Casa do Povo.

Para encerrar, leio uma mensagem, já li no sábado, vou ler aqui nesta Casa em homenagem a essas mães, a essas queridas mulheres que são vocês: “Ser mulher é viver mil vezes em apenas uma vida, é lutar por causas perdidas e sempre sair vencedora, é estar antes de ontem e depois do amanhã, é desconhecer a palavra recompensa, apesar dos seus atos. Ser mulher é caminhar na dúvida cheia de certeza, é correr atrás das nuvens num dia de sol e alcançar o sol num dia de chuva. Ser mulher é ter sido escolhida por Deus para colocar no mundo os homens.” Nesse dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, recebam o meu carinho, o meu abraço, por tudo o que vocês representam nesta sociedade em que nós vivemos o dia de hoje. Digo isto com absoluta certeza: com o trabalho de vocês, com a luta de vocês, com o coração de vocês nós teremos, num curto espaço de tempo, uma vida melhor, um mundo melhor para todos nós. Um beijo no fundo da alma de cada uma de vocês! (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): A Ver.ª Maristela Maffei está com a palavra pelo Partido dos Trabalhadores.

A SRA. MARISTELA MAFFEI: Sr.ª Presidenta, Sr.ª^s Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda as componentes da Mesa e demais presentes.) A Luísa resolveu quebrar o protocolo; é minha filha e resolveu também vir à tribuna, mas acredito que as senhoras e os senhores não vão se importar.

Eu queria cumprimentar inicialmente as nossas colegas de trabalho, que estão até agora conosco; as funcionárias desta Casa, que são a extensão do nosso trabalho, da nossa realização. Não querendo imitar o Ver. Ervino, mas eu não poderia deixar de dar um beijo muito especial na Ruth – se ela me permite falar assim -; eu a tenho como mãe, porque a conheci antes mesmo de encontrá-la nesta Casa. Ela faz parte da minha vivência e tenho por ela um sentimento muito especial.

Queria, neste dia, como em todos os dias – e nós, Vereadoras, combinamos de não citar, de não fazer uma homenagem especial, mas como temos tantas Marias, tantas Anas, tantas Joanas, tantas mulheres que estão perdidas na invisibilidade; e uma das coisas pelas quais lutamos é pela visibilidade da mulher -, citar o exemplo de uma pessoa que está aqui hoje, que se chama Ana Lúcia. Ela tem vinte e sete anos, quatro filhos e está com oito meses de gravidez; mora num casebre, numa área de risco na Lomba do Pinheiro. Todos os seus filhos estão estudando e o sonho da Ana é terminar o 2.º grau. Só que quando a Ana vai pegar o ônibus, ela tem um problema muito sério, se sente sufocada, é um problema biológico e ela não consegue. O problema da Ana certamente deve ser o problema de muitas Marias, de muitas Joanas, que sofreram muito na sua infância, que passaram fome, que passaram por muitas necessidades, e nós conhecemos diretamente os problemas dessas pessoas. O problema ou a solução da Ana é a busca da paz e a busca da paz é a busca da comida, é a busca da roupa para os filhos, é a busca da harmonia, é a vontade de que seus filhos tenham outro destino, que seus filhos possam ter um futuro melhor. Mas a Ana não parou por aí: a Ana foi à luta e ela é uma das mulheres que agora conquistaram, lá na nossa região, o direito a uma moradia e que vai poder ter um teto e uma vida mais digna pela sobrevivência, pela dignidade humana na busca da paz.

O mais interessante que eu admiro na Ana é que ela tem consciência da causa disso. Ela tem consciência do por que, hoje, neste momento, no Brasil nós vivemos uma situação tão grave com a subida do preço do petróleo, que há o Iraque, que lá nos Estados Unidos existe um monstro chamado Bush, que é o grande rei, o grande deus do mercado internacional, que ocasiona uma derrocada aqui, e que exatamente bate lá no gás da cozinha dela, quando falta para dar a comida para os filhos. Mas ela não pára de lutar pela paz, porque ela ajuda a denunciar.

O que mais me deixa realizada é que a Ana Lúcia descobriu que não existe outra forma senão a de gritar, tirar do seu silêncio a busca da liberdade e somar a outras mulheres. Ela sabe que só haverá paz se ela tiver consciência. Ela sabe da violência doméstica, que é uma violência escondida que reduz a auto-estima, que cria dependência emocional, que cria culpa e vergonha, e ela ainda traz no rosto a face da paz, porque ela não pode passar isso para os seus filhos, porque ela precisa passar a paz para que os seus filhos tenham esperança e tenham auto-estima. Ela sabe que a violência psicológica é tão ou mais prejudicial do que a física que se caracteriza por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e uma punição exagerada. Ela sabe que a violência física gera dor, exatamente porque o objetivo é ferir o corpo, e ela sabe, porque passou e tantas passaram também, que é a violência sexual, é o abuso do poder no qual a vítima, a mulher, o adolescente, a adolescente, a criança é induzida à força à pratica sexual, sem ou com resistência.

Ela sabe, também, que o que leva a isso é a desigualdade econômica, criada por um sistema que todos conhecemos. Parece um discurso tão óbvio, mas tem um óbvio mais verdadeiro do que esse? Tem óbvio mais verdadeiro do que sabermos que há uma sociedade patriarcal e machista que, hoje, as mulheres chefiam 30% dos lares e que a sua responsabilidade é muito maior? Tem um óbvio maior do que no mundo de um a cada cinco dias de falta ao trabalho é decorrente da violência sofrida por mulheres em suas casas? E, a cada cinco anos, a mulher perde um ano de sua vida saudável. E ela luta, junto conosco, também pelas vitórias, também pelo o nosso planejamento estratégico para que os nossos sonhos de igualdade social, econômica e político sejam colocados em prática em busca da paz. E a Ana, com certeza, aprendeu que contra qualquer forma de violência não há outra forma senão quebrar o silêncio, senão denunciar, porque essa é a maior prova da luta pela busca da paz. Só assim, Ruth, uma grande mãe como a minha, como tantas, os nossos sonhos, as nossas lutas, a nossa luta que é contra a destruição humana, a nossa luta que não é uma luta de sexo contra sexo; a nossa luta é a favor da ternura, principalmente por aquelas mulheres que vivem na invisibilidade, por aquelas mulheres que - a grande maioria – saem de casa apenas para complementar o seu salário. Eu saio todos os dias da minha casa muito feliz, porque apesar da dura realidade que cada uma de nós vive, posso dizer que eu saio para fazer exatamente aquilo que eu gosto. Eu sou professora, eu estou Vereadora, e quando não estiver mais, e quando eu partir para o outro mundo, com certeza, eu quero voltar mulher. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): A Ver.ª Marili Rodrigues está com a palavra e falará pela Bancada do PFL.

A SRA. MARILI RODRIGUES: Sr.ª Presidenta, Sr.ª^s Vereadoras e Srs. Vereadores, demais participantes, ao saudá-las, saúdo e homenageio a todas as mulheres aqui presentes a esta solenidade.

Vivemos neste novo milênio a evolução do resgate feminino conquistado, no decorrer dos tempos, por tantas guerreiras e santas.

A imposição que proibia a participação das mulheres é derrubada, e setores dominados pelos homens abrem-se para receber a mulher. Assim, do lar ao magistério, da fábrica ao consultório, da passividade à política, ao campo de futebol, lá chega a mulher.

Dessa abertura, surgem novos tempos, o arquétipo masculino e feminino pela forma com que o homem e a mulher enfrentam o mesmo trabalho, nas conquistas especiais, na casa, na cátedra e no parlamento.

Dessa forma, nasce a harmonia do masculino e do feminino, não mais como rivais, mas como parceiros de corações, vivendo uma amorosidade própria dos homens de boa vontade.

Por isso, a nação onde a mulher impõe sua presença caminha para um novo sentido nas relações de trabalho, no entendimento no núcleo de famílias e dos grupos. Há toda uma conjugação de esforços em favor de uma sociedade em que as diferenças são mais formas de ajuste do que de desligamento.

Então, na crise de ameaça de guerra, proclama-se a presença feminina como símbolo da Paz, da concórdia, da procriação, evitando-se a destruição humana.

Mãe, filha, irmã, avó, a mulher deverá insurgir-se contra a destruição das gerações, nutridas de seu próprio sangue.

Com a força de sua espiritualidade e de sua feminilidade, as mulheres são chamadas a se posicionarem, agora, como ativistas da paz, exigindo políticas públicas, reivindicando uma nova agenda social: protetora, concreta e eficaz. Isso porque a fonte dos valores femininos está na proteção à vida e no amor.

Conclamamos, pois, a força feminina da campesina, da operária, da magistrada, da parlamentar, a convencerem os homens tidos como poderosos, os belicosos, a governarem pelo acordo, pela negociação, o dar e o receber, atingindo um resultado em que o respeito e a tolerância entrem em ação.

Precisamos, sim, de uma moderna sociedade de parceria. Acreditamos que o novo movimento feminino começou no século passado e, hoje, está pronto para converter situações de destruição, dor e miséria, heranças do terror da guerra.

E, assim, esperamos que homens e mulheres mudem, de mãos dadas, a direção da vingança para o horizonte da paz.

Eu queria aqui parabenizar a todas pelo Dia Internacional da Mulher e dar um abraço muito afetuoso naquela que me deu a vida, que conta com oitenta e sete anos, que me acompanha, que é a minha guerreira, que é a minha mãe, Alice! À minha mãe, Alice, aquele beijo apertado e a todas as mulheres! Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): A Ver.ª Margarete Moraes está com a palavra e falará em nome da Bancada do PPB.

Temos de registrar, para que as pessoas possam entender, senhoras e senhores, pela questão regimental desta Casa, nós só podemos nos manifestar quando - mesmo em uma Sessão Solene - há o empréstimo do tempo de um outro partido. E, gentilmente, os Vereadores desta Casa têm colaborado na Sessão, cedendo os seus espaços para que as Vereadoras possam fazer a sua manifestação, tendo em vista que é uma homenagem às mulheres, para as mulheres e das mulheres.

A SRA. MARGARETE MORAES: Sr.ª Presidenta e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em primeiro lugar, gostaria de agradecer este espaço, que foi, gentilmente, cedido pela Bancada do PPB. A homenagem à mulher nesta Casa, cuja polêmica entre conteúdos contrários, constitui sua rotina no dia-a-dia, acredito, trata-se de raro momento de apaziguamento e de construção de consenso.

Hoje, parece-nos irreal e distante o fato de que, na Roma antiga, as mulheres já protestassem contra a sua exclusão no mundo do conhecimento, das artes e do pensamento, vindo a conquistar acesso à instrução apenas no final do séc. XVIII. Também nos choca a constatação de que, apesar de expressiva atuação como trabalhadoras nas duas grandes guerras, escandalosamente, ainda hoje as mulheres recebam remuneração inferior a dos homens.

Assédio sexual no trabalho; exploração sexual de meninas e tantas formas de desprezo aos direitos das mulheres não ocultam, no entanto, os grandes avanços nessa luta e nessa trajetória emancipatória, cujo mérito é das mulheres e de alguns homens, do mundo todo, quando eles saem às ruas, organizam-se, conquistam e ampliam hoje a nossa condição e o nosso lugar na vida.

Mulheres que romperam, através de diversas formas, com padrões conservadores de comportamento, colocaram uma luz e abriram caminhos para as novas gerações.

Na verdade, Sr.ª Ver.ª Maria Celeste, as mulheres querem se envolver com o mundo da imaginação e do sonho, que é muito diferente da alienação e do embrutecimento. Assim como não mais toleram a convivência natural com a fome e com a violência.

As mulheres querem conferir sentido à vida, querem amar e ser felizes, deixar um bom legado e por isso rejeitam a discriminação e o ocultamento. Sem apagar as diferença e sem medos, desejam o consenso para que os problemas não se resolvam pela violência. Em muitos pontos do planeta - e é preciso registrar - no último fim de semana, as mulheres se comprometeram com o futuro da humanidade ao se expressarem pela paz e contra a guerra. Mas muito além do grito, do discurso, do protesto, que sempre são verdadeiros e fundamentais, está a atitude no dia-a-dia, a defesa das conquistas no campo dos direitos humanos e também no campo da liberdade de escolha e de opção.

É preciso encontrar alternativas à militarização do mundo, à arrogância da força, à espreita e à ameaça do imperialismo que chega – pasmem – a ignorar as próprias determinações da Organização das Nações Unidas.

Enfim, direito à igualdade e respeito à diferença exigem políticas públicas capazes de transmutar, de transformar tradicionais culturas discriminatórias, trabalho realizado no Governo Municipal, hoje, pela Secretária Helena Bonumá com grande competência e talento, e no Governo anterior pela nossa querida companheira Márcia Bauer, que hoje nos prestigia e nos honra com sua presença.

Em nome das mulheres do PT, gostaria de cumprimentá-las e parabenizá-las. Paz é sinônimo de democracia, assim como direitos humanos, eqüidade de gênero combinam com direito à vida de homens e mulheres, de crianças e de velhos, de negros, brancos, amarelos, de hétero e de homossexuais, das pessoas, enfim, em todas as suas circunstâncias. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): A Ver.ª Clênia Maranhão está com a palavra em nome do seu Partido, o PPS.

A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, Sr.ª^s Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu queria, preliminarmente, registrar que, por uma decisão comunitária das mulheres Vereadoras desta Casa, nós conseguimos construir esta Sessão em homenagem às mulheres com o apoio de todo o Plenário, enfocando o tema mais gritante que hoje se coloca para a humanidade, que é a luta pela paz mundial.

Entre tantos e tantos problemas enfrentados pelas mulheres, nós optamos, neste ano, por fazer deste ato um ato pela paz, porque estamos vivendo um momento onde é fundamental reafirmarmos o nosso compromisso por uma paz justa, por uma justiça que seja base essencial da paz entre os homens e mulheres e entre homens e mulheres de todos os povos.

Optamos por isso, porque vivemos um tempo, o século XXI, onde se colocou o fim da polarização entre duas grandes potências; União Soviética e Estados Unidos. Isso tem também permitido que um único governo se coloque perante a humanidade como dono do mundo, e que lance a sua fúria contra todos aqueles que se coloquem em seu caminho, e que procuram destruir todas as suas posições e diversidades, destruindo assim tantos dos nossos sonhos, tantas das nossas utopias, tantas das nossas crenças. A crença de que este século se iniciaria em um clima de fraternidade e de crescimento do processo civilizatório. Porém, os sonhos de tantas mulheres foram usurpados e podíamos citar, por exemplo, o sonho das mulheres afegãs, que, vivendo em um país paupérrimo, viram o seu país ser tomado por um estrangeiro, Bin Laden, financiado pela política dos Estados Unidos, e depois de mais de uma década, de chorar sob suas burkas, tiveram que chorar por conta dos bombardeios dos que haviam patrocinado esse mesmo governo.

Este momento que vive o século XXI é um momento de perda de muitos sonhos. É um momento de perda de tantas mulheres africanas que hoje cuidam dos seus maridos mutilados pelas armas das minas. Este século iniciou ainda sobre o choro das mulheres da Bósnia, da Iugoslávia, que, por viverem em um país colocado em uma região geográfica estratégica para a população, para a exploração do petróleo, tiveram as suas casas bombardeadas, o seu país destruído, inclusive a infra-estrutura que poderia garantir o desenvolvimento das gerações que lhes sucederiam.

Este século se inicia com o choro de tantas mulheres que na Ásia se vêem mutiladas pelos preconceitos e pelas contradições, daquelas que não são contradições das suas famílias, não são contradições da sua comunidade mas são as contradições dos grandes interesses financeiros internacionais.

Hoje é uma semana impressionantemente importante para se refletir sobre este momento histórico que vive a humanidade.

Nesta segunda-feira, o Governo dos Estados Unidos enviou uma proposta de que 48 bilhões de dólares fossem incorporados aos gastos de armamento para novos bombardeios. Quarenta e oito bilhões de dólares. Quantas pessoas morrerão por causa disso?

Eu lembrava, quando lia essa notícia, de uma cena que foi reproduzida na televisão, de uma família afegã recente, que teve sua casa bombardeada no dia do casamento das suas filhas. Quantas vidas poderiam ser salvas com 48 bilhões de dólares sendo aplicados numa política de segurança alimentar, numa política educacional, numa política de prevenção a AIDS ou de saúde da mulher? Mas esses recursos não estão sendo empregados para o caminho de uma justiça e de uma paz, e de uma paz justa.

Nós, as mulheres da Câmara Municipal de Porto Alegre, várias funcionárias que acompanham esta Sessão, juntamente com as Vereadoras: Maria Celeste, Maristela, Marili, a Margarete, a Berna, a Sofia Cavedon, que estava aqui até há pouco tempo conosco, decidimos, de uma forma unitária, pautar este dia com uma luta centrada na questão da paz e estamos, assim, honrando o passado das mulheres que foram às ruas se colocar contra o nazi-fascismo e contra a II Guerra Mundial; que cobriam de flores os campos contra os bombardeios do poderoso exército americano contra as meninas adolescentes do Vietnã. Hoje, nós temos nova missão: a missão de desmascarar qualquer tentativa de justificar o bombardeio de um país. Hoje, assim como as mulheres que nas ruas do Brasil denunciavam o nazi-fascismo, temos a missão de mostrar às crianças brasileiras que não existe guerra justa, que não existe nenhum motivo econômico que possa justificar o bombardeio de uma nação. Estamos aqui para reafirmar que não existe guerra justa, para reafirmar que o ataque que já se iniciou hoje, e que já matou várias pessoas no Iraque, é um ataque, não de caráter humanitário, como tentam justificar alguns governantes de países europeus que, tendo enfraquecido suas economias, se submetem a uma economia mais forte. Como poderíamos ficar caladas, no momento em que se justifica um bombardeio porque um país não mais vende o seu produto em dólar e optou em vender o seu produto em euro? Como as mulheres poderiam ficar caladas no momento em que se aplicam milhões e milhões de recursos em nome de uma democracia, quando, dentro daquele próprio país, nem as condições mínimas de direitos humanos são garantidas para os prisioneiros estrangeiros? Nada justificaria o nosso silêncio. Na verdade, ele seria uma omissão injustificada e que seria um exemplo inconcebível para as mulheres das próximas gerações.

Nós, as Vereadoras que optamos por isso, queremos que as nossas filhas, que as nossas netas tenham de nós o orgulho que nós temos das nossas mulheres que nos antecederam e que, enfrentando os canhões, colocaram o que elas eram, as guardiãs da paz. Nós, as mulheres do mundo inteiro, nos juntamos na semana do 8 de Março. Era como se todas nós nos conhecêssemos, era como se fôssemos vizinhas, como se pudéssemos de uma entidade para outra trocar informações, porque, quando ligávamos os canais de televisão nós víamos que as mulheres árabes, judias, orientais, ocidentais, africanas, as mulheres da Indonésia que conseguiram juntar um milhão de mulheres no ato pela paz, nós estávamos juntas. Na verdade nós tínhamo-nos comunicado, não pela Internet, não pelo telefone, não pelo correio, nós tínhamo-nos comunicado pelo sentimento atávico, pelo sentimento histórico, pelo sentimento político que tem feito com que as mulheres se coloquem como verdadeiras protagonistas da luta por uma paz justa. Isso mostrou que apesar de todo o poderio econômico as mulheres têm uma força que é intransponível garantida, seguramente, pelo privilégio que nos foi dado da maternidade. Nenhuma mãe poderá querer que um país seja bombardeado, porque nós sabemos que naquele país existem mães que estão guardando os seus filhos, quer seja nos hospitais, nas escolas, em suas casas para que eles possam continuar a história da humanidade.

Eu queria então dizer que esta homenagem que nós fazemos aqui é uma homenagem a todas as mulheres que lutam pela paz, mas é uma homenagem fundamentalmente de mulheres que não ficaram em casa nessa semana do 8 de março e nos mostraram como dizia John Lenon: “O sonho não acabou”! (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Convido a Ver.ª Clênia Maranhão para assumir a presidência dos trabalhos.

A SRA. PRESIDENTA (Clênia Maranhão): A Ver.ª Maria Celeste está com a palavra e falará em nome do PSB.

A SRA. MARIA CELESTE: Sr.ª Presidenta dos trabalhos Ver.ª Clênia Maranhão. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu queria poder fazer um rápido histórico do que significa e do que é o 8 de Março para nós. Porque comemorar o 8 de Março? O que significa o 8 de Março para nós mulheres? Uma data que há cento e quarenta e seis anos foi instituída através de um protesto de operárias numa fábrica nos Estados Unidos. Cento e vinte nove mulheres lutavam por melhores condições de salário, lutavam por uma redução de jornada de trabalho de quatorze para doze horas diárias de trabalho; lutavam para ter direito à licença maternidade, e por esse protesto, por essa ousadia dessas mulheres, elas pagaram um preço extremamente caro, pagaram com a própria vida, elas foram queimadas vivas dentro da fábrica, essas cento e vinte e nove operárias. A partir de então nós decidimos, as mulheres, as feministas do mundo, marcar esta data como uma data de homenagem, sim, às mulheres. Nós queremos receber muitas homenagens, mas nós queremos fazer desta data não só um dia de homenagem, mas um dia de protesto, um dia de dizer para o mundo, dizer para os homens que os queremos sim como companheiros de luta ao nosso lado, queremos que os homens se somem a nossa luta por igualdade de direitos, se somem a nossa luta contra a violência que a mulher vive nos dias de hoje. Este protesto dessas mulheres não foi em vão, e esse protesto que agora há pouco a Ver.ª Clênia Maranhão fez, um belo relato do que aconteceu em todo o mundo neste 8 de Março, também não será em vão. Nós queremos marcar esta Sessão Solene exatamente com este viés, o viés da paz.

Hoje nós estamos querendo homenagens, queremos homenagear as mulheres, mas mais do que isso, nós queremos lutar pela paz, lutar para que a intransigência do Governo Americano não extrapole mais do que já extrapolou. Lutar pela dignidade das mulheres do mundo todo, lutar pela dignidade das mulheres que estão lá naquele campo de guerra. Nós sabemos que dessa intransigência, dessa intolerância dos Estados Unidos dois grupos de seres humanos são os que mais sofrem com a questão da guerra. Eu quero aqui ressaltar quais são estes dois grupos: as crianças e as mulheres. Por isso, eu acho importante refletirmos sobre esse tema. Durante a IV Conferência Mundial da Mulher, celebrada em Beijing, em 1995, determinou-se que os efeitos dos conflitos armados sobre as mulheres constituem uma esfera de preocupação especial, que requeria e que requer, agora mais do que nunca, a nossa atenção, a atenção dos governos, da comunidade internacional. Destaca-se, então, a necessidade de promover a participação eqüitativa da mulher na solução dos conflitos mais elevados da decisão. O relatório publicado naquele período, na Assembléia-Geral da ONU, realizado no ano de 2000, estima que cerca de 90% das vítimas de guerra na atualidade são civis e, na sua maioria, constituem-se de mulheres e crianças, ao contrário do que acontecia há um século, quando 90% das vítimas da guerra eram militares. Muitas vezes, as partes dos conflitos violentam as mulheres e, em muitas ocasiões, utilizam essas violações como uma estratégia, uma tática de guerra, some-se a isso os assassinatos, o constrangimento, até mesmo a esterilização realizada à força.

Lutar contra tudo isso parece tão distante, mas não é, porque as mulheres, durante o conflito, assumem a função de garantir a subsistência da família em meio ao caos e à destruição, participam, como todas nós, irmanadas que vimos neste 8 de Março, de movimentos a favor da paz nas suas longínquas comunidades do mundo todo.

Esses dados que trouxe são apenas alguns que eu queria dividir com vocês no dia de hoje. Parece que a guerra lá no Golfo está tão distante de todo nós e não está, está muito próxima. Somando-se a essa perspectiva de guerra, temos de lutar também, aqui no nosso País, contra uma guerra tão trágica, que é a violência cotidiana que sofrem as nossas mulheres. O relatório brasileiro apresentou um dado, no ano passado, que a cada vinte e cinco segundos uma mulher sofre algum tipo de violência: ela é espancada, maltratada, marcada na sua carne. Mas, pior do que isso, é a marca que fica na alma dessa mulher. Essa marca no corpo e na alma das mulheres que são vítimas de violência em nosso País está, numa proporção cada vez maior, presente nas mulheres que certamente são vítimas dessa guerra, desse terrorismo, desse absurdo, dessa intolerância e dessa intransigência de um homem.

Por isso, queremos estar irmanadas na luta pela paz, compreender esse processo todo. Mas, não queremos só compreensão, nós queremos lutar juntas, queremos ouvir as vozes das mulheres do mundo todo, respeitar essas vozes e principalmente seguir essas vozes na luta pela paz no mundo inteiro. Por quê? Como diz a Declaração de Articulação das Mulheres da América Latina, no Caribe, no ano 2000: o século XXI será das mulheres, apenas se for também o século da democracia no político, no social, no econômico, no privado e no íntimo.

Que este mês de março seja realmente o mês da reflexão, da luta, do protesto em favor da paz, contra a intransigência, contra a guerra, honrando aquelas cento e vinte e nove mulheres operárias, daquele 8 de março tão longínquo, nos Estados Unidos, que para nós traz uma lembrança triste, mas uma marca importante. A morte daquelas mulheres não pode ter sido em vão. E não queremos que outras mortes tenham sido em vão. Pela paz vamos continuar irmanadas e lutando. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Antes de encerrarmos a nossa Sessão Solene teremos um momento especial que é a apresentação do Grupo Musical “De Quina Pra Lua”.

(É feita a apresentação do Grupo Musical.)

Foi uma bela apresentação. Quantas Marias, Anas, Joanas, Margaretes estão por aí pelo mundo com essas vozes maravilhosas lutando pela paz.

Neste momento convidamos todos os presentes a ouvirmos o Hino Rio-Grandense.

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)

Agradecemos a presença de todos e damos por encerrada a presente Sessão Solene.

(Encerra-se a Sessão às 20h28min.)

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